Avisos legais
Bem-vindo ao website da PlyKit
De seguida, apresentamos as condições de utilização deste website (doravante “website”). Ao utilizar o website, adquire a condição de utilizador (doravante “utilizador”) e sujeita-se às disposições das seguintes cláusulas. Se o utilizador não concordar com as presentes condições de utilização, deverá abster-se de utilizar o website.
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IDENTIFICAÇÃO E CONTACTO
Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informa-se que https://www.plykit.es/ é um domínio da empresa PLYKIT, SL com sede fiscal na c/ Jacinto Benavente 5 46185, La Pobla de Vallbona (Valência) com NIPC: Nº B24756371. Constituída a 29 de outubro de 2025 pelo notário de Valência, D. Víctor Manuel Noguera Marí, sob o número 1.982 do seu protocolo (doravante “PlyKit”).
Pode contactar a PLYKIT, através de correio eletrónico para o seguinte endereço plykit@plykit.es.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO
O utilizador é inteiramente responsável pelo acesso e uso do Website e compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do mesmo, bem como dos seus conteúdos e serviços, tudo em conformidade com a legislação aplicável em cada momento. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a guardar qualquer chave ou palavra-passe de identificação para usar os serviços disponibilizados no Website, e compromete-se a não ceder o seu uso a terceiros, assumindo pessoalmente a responsabilidade por qualquer prejuízo derivado do uso indevido da palavra-passe ou do uso do Website.
O utilizador está consciente, e aceita voluntariamente, que o uso dos serviços oferecidos através do Website ocorre, em todo o caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade, pelo que o Utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a PlyKit possa sofrer como consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações a que está sujeito em virtude do Aviso Legal ou da legislação aplicável em relação com a utilização dos serviços da PlyKit.
O utilizador abster-se-á de usar os conteúdos do Website com fins ou efeitos ilícitos e que sejam lesivos dos direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma possam danificar, inutilizar, afetar ou deteriorar o Website, os seus conteúdos e os seus serviços. A PlyKit reserva-se o direito, sem aviso prévio, de excluir dos seus registos o Utilizador que considere fazer um uso inapropriado do website ou que considere que incumpre as condições do Aviso Legal.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O website, bem como a informação e os elementos que contém, incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representação gráfica, bases de dados, vídeos, bem como logótipos, marcas, nomes comerciais e outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais a PlyKit ou as empresas do seu grupo são legítimos titulares ou licenciadas. A PlyKit reserva todos os direitos de Propriedade Intelectual e/ou industrial que lhe correspondam, incluindo qualquer autorização e/ou licença.
É proibida qualquer forma de exploração, incluindo qualquer tipo de reprodução, distribuição, cedência a terceiros, comunicação pública e transformação, através de qualquer tipo de suporte e meio, sem autorização prévia e expressa. O exercício destes direitos sem a referida autorização poderá dar lugar ao exercício de todas as ações judiciais ou extrajudiciais que lhe possam corresponder no exercício dos seus direitos.
Qualquer uso indevido do Website, dos seus produtos ou das suas obrigações como Utilizador poderá resultar no cancelamento da conta do Utilizador.
O Utilizador reconhece que a PlyKit não cede nem transfere ao Utilizador qualquer direito de Propriedade Intelectual e/ou Industrial de sua propriedade, ou sobre quaisquer direitos de terceiros. A PlyKit apenas autoriza o Utilizador ao acesso e uso dos mesmos em conformidade com os termos indicados no Aviso Legal. Portanto, a PlyKit não concede nenhuma outra licença ou autorização de uso ao Utilizador sobre os direitos de Propriedade Intelectual e/ou industrial distinta da que expressamente se detalha na presente cláusula.
RESPONSABILIDADE
A nossa intenção é oferecer um website que proporcione um funcionamento contínuo e de máxima qualidade. No entanto, informamos que não podemos garantir o acesso contínuo ao Website (ou a qualquer uma das suas secções), pois podem ocorrer interrupções ou interrupções devido a fatores ou circunstâncias alheias à nossa vontade.
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- Intromissões ilegítimas mediante o uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação.
- Uso indevido ou inadequado do Website.
- Erros produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo.
- Compromissos ou promessas feitos por pessoas alheias à PlyKit, por parte do Utilizador, em relação aos produtos oferecidos no Website.
- Publicações e/ou comentários no Instagram ou outras redes sociais de utilizadores sobre os quais não temos nenhum tipo de controlo, ainda que apareçam neste Website. Qualquer publicação em redes sociais por parte de outros utilizadores representa a sua opinião individual e não implica o seu apoio nem verificação por parte da PlyKit.
Caso o Utilizador cause danos e prejuízos por um uso ilícito ou incorreto deste Website, a PlyKit poderá reclamar os danos e/ou prejuízos causados.
Além disso, o Utilizador responderá por quaisquer danos e prejuízos, que derivem do uso por sua parte de “robots”, ”spiders” ou ferramentas similares empregadas com o fim de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra atuação por sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do Website.
MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGAL
A PlyKit reserva-se o direito de modificar o Aviso Legal a qualquer momento e sem aviso prévio. A PlyKit fará os seus melhores esforços para adaptar o Aviso Legal à realidade do Website, pelo que recomendamos consultá-lo com frequência. Em todo o caso, se continuar a aceder a este Website após as modificações ou atualizações terem sido efetuadas, estará a aceitar as últimas condições publicadas.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
O presente Aviso Legal será regido pela legislação espanhola. A PlyKit e o Utilizador, acordam renunciar expressamente a qualquer outro foro que possa ser aplicável e submeter qualquer controvérsia que possa surgir da apresentação dos produtos ou serviços objeto destas CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA aos tribunais correspondentes ao domicílio do Utilizador. Supletoriamente, o consumidor poderá optar pela jurisdição dos tribunais da cidade de Valência (Espanha).
Se o Utilizador estiver a contratar como consumidor ou utilizador, nada na presente cláusula afetará os direitos que, como tal, a legislação em vigor lhe reconhece.
Além disso, o Utilizador poderá resolver amigavelmente incidentes que possam surgir durante a relação contratual através do website impulsionado pela Comissão Europeia, mais informações no seguinte link:
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